TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico

Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados

Corte Especial aprova súmula sobre Ministério Público na defesa de consumidores

A súmula aprovada pela Corte Especial é a de número 601.

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.